LEI Nº 1.730 /2012 de 09/04/2012.
Dispõe sobre: Recomposição salarial dos vencimentos dos servidores do Magistério da Educação Básica do Município de Capelinha e dá outras providencias.”
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais,...
LEI Nº 1.729/2012 de 28/03/2012.
Dispõe sobre: Subvenção financeira à Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Palmital e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu,...
LEI N.º 1.728/2012 de 28/03/2012.
Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Lar Mamães Dolores” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono...
LEI N.º 1.727/2012 de 28/03/2012.
Dispõe sobre: Altera o Art. 1º da Lei 1.705/2011 de 19/12/2011 que dispõe sobre a Subvenção para “Associação Beneficente Cosme e Damião – Casa Lar” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado...
LEI N.º 1.726/2012 de 28/03/2012.
Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Associação Beneficente Cosme e Damião – Casa Lar” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou...
LEI Nº 1.725/ 2012 de 28/03/2012
Dispõe sobre organização da Assistência Social no Município de Capelinha e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito...
LEI Nº 1.724/2012 de 28/03/2012.
Dispõe sobre: Emenda à Lei 1.696/2011 de 30/11/2011, que versa sobre parâmetros para parcelamento de lotes urbanos na sede do Município de Capelinha.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes...
LEI Nº 1.723/2012 de 19/03/2012.
Dispõe sobre: Autoriza Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2012.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte...
LEI N.º 1.722/2012 de 15/03/2012.
Dispõe sobre oficialização do Hino do Centenário do Município de Capelinha, sua utilização e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e...
LEI 1.721/2012 de 15/03/2012.
Dispõe sobre oficialização da logomarca do Centenário do Município de Capelinha, sua utilização e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu,...