N.º 1.523/2009 DE 12/03/2009
Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Associação Beneficente Cosme e Damião – Casa Lar” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e...
LEI N.º 1.522/2009 DE 12/03/2009
Dispõe sobre: Subvenção financeira à Conferência Nossa Senhora da Graça da Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara...
LEI N.º 1.521/2009 DE 12/03/2009
Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capelinha - APAE” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na...
LEI N.º 1.520/2009 DE 12/03/2009
Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Associação da Guarda Mirim de Capelinha” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu,...
LEI Nº 1.519/2009 DE 12/03/2009
Dispõe sobre: A concessão de Diária de viagem aos Servidores da Prefeitura Municipal de Capelinha e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais por seus representantes legais na Câmara Municipal,...
LEI 1.518 /2009 de 20/02/2009.
Dispõe sobre: Autorização para celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e da outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus...
LEI 1.517/2009 de 12/02/2009.
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a EMATER/MG e dá outras providencias.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito...
Lei Complementar Nº 1.515 /09 DE 12/02/2009
“Dispõe Sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Capelinha”
A Câmara Municipal de Capelinha aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Esta Lei dispõe sobre a Estrutura Administrativa da...
LEI Nº 1514/2009 De 04/02/2009
Dispõe sobre declaração de utilidade pública a Associação Beneficente Novo Horizonte, entidade civil beneficente com personalidade filantrópica e com sede no Município de Capelinha e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, estado de...
LEI Nº 1.513/2009 De 04/02/2009
Dispõe sobre permuta de lote de terreno no perímetro urbano de Capelinha e dá outras providências.
O Prefeito Municipal – Pedro Vieira da Silva, faço valer que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono...