LEI N.º 1.674 /2011 de 01/09/2011.
Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “FANFARRA LAU SOYER” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal,...
LEI Nº 1.673/2011 de 19/07/2011.
Dispõe sobre: Autoriza a criação de cargos e amplia o Anexo II-A da Lei Complementar 1.626/10 e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, na Câmara...
LEI Nº 1.672/2011 DE 19/07/2011.
DISPÕE SOBRE:Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Capelinha, do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou...
LEI 1.671/2011 de 19/07/2011.
Dispõe sobre: Denominação de rua na sede do Município e dá outras providências
O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a...
LEI 1.670/2011 de 19/07/2011
Dispõe sobre: Denominação de rua na sede do município e dá outras providências
O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a...
LEI 1.669/2011 de 19/07/2011.
Dispõe sobre: Criação e denominação de Escola Municipal e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte...
LEI Nº 1.668/2011 de 13/07/2011.
Dispõe sobre: OPoder Executivo autoriza a instituição da FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO VICENTE DE PAULO e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou...
LEI Nº 1.667/2.011 de 07/07/2011.
Dispõe sobre: Emenda Modificativa ao Anexo II da Lei 1.625/2010 de 02/12/2010 que alterou dispositivos da Lei Complementar 1.611/2010 de 10/06/2010 que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica...
LEI Nº 1.666/2011 de 29/06/2011.
Dispõe sobre: Denominação do Centro de Atendimento Sócio Infantil – CASI e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha (MG), Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu,...
LEI Nº 1.665/2011 de 29/06/2011.
Dispõe sobre: Denominação do novo Galpão Cultural e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha (MG), Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu...