Leis

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• LEI 1.976-2015 – SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MISSÕES IDEAL

  LEI Nº 1.976/2015, DE 16 DE DEZEMBRO/2015.                    Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à Associação Brasileira de Missões Ideal e dá outras providências.   O povo do município de…

• LEI 1.975-2015 – SUBVENÇÃO APAE

  LEI Nº 1.975/2015, DE 16 DE DEZEMBRO/2015.                                Dispõe sobre subvenção financeira à entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capelinha – APAE” e dá outras providências.  …

• LEI 1.974-2015 – SUBVENÇÃO À ASPAC

  LEI Nº 1.974/2015, DE 16 DE DEZEMBRO/2015.                    Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à Associação Ação Social Paroquial de Capelinha – ASPAC e dá outras providências.   O povo…

• LEI 1.973-2015 – SUBVENÇÃO CONFERÊNCIA SAGRADO CORAÇÃO

  LEI Nº 1.973/2015, DE 16 DE DEZEMBRO/2015.                                Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à entidade “Obra Unida Lar de Caridade Nossa Senhora do Sagrado Coração da Sociedade São Vicente…

• LEI 1.972-2015 – SUBVENÇÃO INTERNATO PEDRO MARCELO

  LEI Nº 1.972/2015, DE 16 DE DEZEMBRO/2015.   Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à Associação de Proteção Comunitária de Capelinha – Internato Pedro Marcelo e dá outras providências.  …

• LEI 1.971-2015 – POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL – P A I R

  LEI Nº 1.971/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.   Disciplina sobre a Política Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual e dá outras providências.     O povo Município de…

• LEI 1.970-2015 – DENOMINA CREAS RAIMUNDO ALVES SOYER

  LEI Nº 1.970/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.   Dispõe sobre denominação do CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência Social do Bairro Água Santa e dá outras…

• LEI 1.969-2015 – CRIA URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA SOLARES

  LEI Nº 1.969/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.     CRIA ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Capelinha,…

• LEI 1.968-2015 – ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

   LEI Nº 1.968/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.   Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento de 2015 e dá outras providências. A Câmara Municipal de Capelinha, por seus…

• LEI 1.967-2015 – Subvenção Conferência N. Sra. da Graça

  LEI Nº 1.967/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.                               Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à Conferência Nossa Senhora da Graça da Sociedade São Vicente de Paulo e dá…