Leis

---

• LEI 1.986-2015 – AUMENTO SALARIAL ALGUNS CARGOS

  

  LEI N° 1.986/2015, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.   Dispõe sobre aumento salarial para cargos que menciona, ocupados por servidores públicos do Poder Executivo do Município de Capelinha, Estado…

• LEI 1.985-2015 – GRATIFICAÇÕES NO PODER EXECUTIVO

  

     LEI Nº 1.985 /2015, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.   Regulamenta a Função Gratificada no âmbito do Poder Executivo do Município de Capelinha e dá outras providências.  …

• LEI 1.984-2015 – AUTORIZA DOAÇÃO MATERIAIS REFORMA CADEIA PÚBLICA DE CAPELINHA

  

  LEI N° 1.984/2015, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.   Dispõe sobre doação de materiais para reforma da Cadeia Pública de Capelinha.   O Povo do Município de Capelinha, Estado…

• LEI 1.981-2015 – PERÍMETRO URBANO 2015

  

  LEI Nº 1.981/2015, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.   DISPÕE SOBRE NOVO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA E REVOGA A LEI 1.847/2013.     O Povo do Município…

• LEI 1.980-2015 – ALIENAÇÃO ARANÃS ESPORTE CLUBE

  

  LEI Nº 1.980/2015, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.   Autoriza alienação de bem imóvel do Patrimônio Municipal.   O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes…

• LEI 1.979-2015 – Altera tributação dos Cartórios

  

  LEI Nº 1.9792015, DE 16 DE DEZEMBRO/2015.   Dispõe sobre alterações nas Leis Municipais 1.301/2004, de 22/12/2004, e 1.572/2009, de 18/12/2009, e dá outras providências.   O Povo do Município…

• LEI 1.978-2015 – SUBVENÇÃO MAMÃE DOLORES

  

  LEI Nº 1.978/2015, DE 16 DE DEZEMBRO/2015.                                Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à entidade “Lar Mamães Dolores” e dá outras providências.   O povo do município de Capelinha,…

• LEI 1.977-2015 – SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÃO DE MULHERES

  

  LEI Nº 1.977/2015, DE 16 DE DEZEMBRO/2015.                                Dispõe sobre subvenção financeira à Associação de Mulheres de Capelinha e dá outras providências.   O povo do município de Capelinha, Estado…

• LEI 1.976-2015 – SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MISSÕES IDEAL

  

  LEI Nº 1.976/2015, DE 16 DE DEZEMBRO/2015.                    Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à Associação Brasileira de Missões Ideal e dá outras providências.   O povo do município de…

• LEI 1.975-2015 – SUBVENÇÃO APAE

  

  LEI Nº 1.975/2015, DE 16 DE DEZEMBRO/2015.                                Dispõe sobre subvenção financeira à entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capelinha – APAE” e dá outras providências.  …