Leis

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• LEI 1.988-2015 – SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÕES RURAIS

  LEI N.º 1.988/2015, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.   Dispõe sobre concessão de subvenção mensal às Associações de Pequenos Produtores Rurais do Município de Capelinha e dá outras providências.…

• LEI 1.987-2015 – CIP – TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

  LEI Nº 1.987/2015, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.     DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Povo…

• LEI 1.986-2015 – AUMENTO SALARIAL ALGUNS CARGOS

  LEI N° 1.986/2015, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.   Dispõe sobre aumento salarial para cargos que menciona, ocupados por servidores públicos do Poder Executivo do Município de Capelinha, Estado…

• LEI 1.985-2015 – GRATIFICAÇÕES NO PODER EXECUTIVO

     LEI Nº 1.985 /2015, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.   Regulamenta a Função Gratificada no âmbito do Poder Executivo do Município de Capelinha e dá outras providências.  …

• LEI 1.984-2015 – AUTORIZA DOAÇÃO MATERIAIS REFORMA CADEIA PÚBLICA DE CAPELINHA

  LEI N° 1.984/2015, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.   Dispõe sobre doação de materiais para reforma da Cadeia Pública de Capelinha.   O Povo do Município de Capelinha, Estado…

• LEI 1.981-2015 – PERÍMETRO URBANO 2015

  LEI Nº 1.981/2015, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.   DISPÕE SOBRE NOVO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA E REVOGA A LEI 1.847/2013.     O Povo do Município…

• LEI 1.980-2015 – ALIENAÇÃO ARANÃS ESPORTE CLUBE

  LEI Nº 1.980/2015, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.   Autoriza alienação de bem imóvel do Patrimônio Municipal.   O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes…

• LEI 1.979-2015 – Altera tributação dos Cartórios

  LEI Nº 1.9792015, DE 16 DE DEZEMBRO/2015.   Dispõe sobre alterações nas Leis Municipais 1.301/2004, de 22/12/2004, e 1.572/2009, de 18/12/2009, e dá outras providências.   O Povo do Município…

• LEI 1.978-2015 – SUBVENÇÃO MAMÃE DOLORES

  LEI Nº 1.978/2015, DE 16 DE DEZEMBRO/2015.                                Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à entidade “Lar Mamães Dolores” e dá outras providências.   O povo do município de Capelinha,…

• LEI 1.977-2015 – SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÃO DE MULHERES

  LEI Nº 1.977/2015, DE 16 DE DEZEMBRO/2015.                                Dispõe sobre subvenção financeira à Associação de Mulheres de Capelinha e dá outras providências.   O povo do município de Capelinha, Estado…