Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.400.000,00 (Hum milhão e quatrocentos mil reais) e dá outras providências.
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Capelinha a realização da Festa de Nossa Senhora Aparecida das comunidades de São Felipe e Corujas e dá outras providências.
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Dispõe sobre novo Perímetro Urbano do Município de Capelinha
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº 2.272/21 Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025, com...
Dispõe sobre a regularização e oficialização dos nomes dos logradouros públicos localizados no bairro Novo Horizonte, no município de Capelinha/MG , e dá outras providências
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Dispõe sobre a regularização e oficialização dos nomes dos logradouros públicos localizados no bairro Renascer, no município de Capelinha/MG, e dá outras providências.
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Dispõe sobre alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025
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Altera a Lei Municipal nº 1.892/2014 de 30 de julho de 2014, que regulamenta a publicação de licitações pelo Poder Executivo
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do Programa Entrega Legal em estabelecimentos de saúde e instituições de ensino e dá outras providências.
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Dispõe sobre desconto de 20% para os funcionários públicos municipais no valor de ingressos em eventos municipais e dá outras providências.
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