Lei Nº 1.441/2007
De 20/04/2007
“Dispõe Sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB”
A Câmara Municipal de Capelinha, por seus representantes...
Lei 1.440/2007.
De 11/04/07
Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a entidade “Associação São Francisco de Assis - ASFAS” e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Capelinha
Faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha - MG aprovou e eu sanciono e...
Lei 1.439/2007.
De 11/04/07
Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a entidade “Lar Mamãe Dolores” e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Capelinha
Faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha - MG aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art....
Lei 1.438/2007.
De 11/04/07
Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a entidade “Associação das Familias das Famílias dos Pequenos Produtores Rurais de Invernada” e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Capelinha
Faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha - MG aprovou...
Lei 1.437/07
De 29/03/07
Dispõe sobre declaração de utilidade pública a Associação de Mulheres de Chapadinha e Região, no Município de Capelinha e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, estado de minas gerais, por seus legítimos representantes à Câmara...
Lei 1.436/07
De 29/03/07
Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência Viva Vida em anexo ao Hospital de Capelinha de “Centro de Referência Viva Vida Vó Marieta” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, estado de minas gerais,...
Lei 1.435/07
De 29/03/07
Dispõe sobre declaração de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Córrego do Soturno, no Município de Capelinha e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, estado de minas gerais, por seus legítimos...
Lei 1.434 /2007
De 16/03/07
Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a entidade “Associação da Guarda Mirim de Capelinha” e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Capelinha
Faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha - MG aprovou e eu sanciono e...
Lei 1.433 /2007
De 16/03/07
Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a Conferência de Nossa Senhora da Graça (Asilo São Vicente de Paulo)
O Prefeito Municipal de Capelinha
Faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha - MG aprovou e eu sanciono e...
Lei 1.432/2007.
De 16/03/07
Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a Associação de Pais e dos Excepcionais de Capelinha - APAE
O Prefeito Municipal de Capelinha
Faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha - MG aprovou e eu sanciono e promulgo a...