LEI N.º 1.311 / 2005
DE 19/04/2005
Dispõe sobre: Denominação de via pública localizada no Bairro Água Santa e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu,...
LEI N.º 1.310 / 2005
DE 19/04/2005
Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo que menciona e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal,...
Lei Municipal 1.309/2005.
Autoriza o Poder Executivo Municipal promover doações de natureza social a famílias carentes e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, aprovou e o Chefe do Poder Executivo, sanciona...
Lei 1.308/2005.
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar contratação temporária de pessoal para realização de serviços emergenciais no Município e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, aprovou e o Chefe do...
Lei Municipal 1.307/2005.
Dispõe sobre subvenção à entidade “Associação Musical Capelinhense - AMUC” e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Mina Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal de Capelinha - MG aprovou e eu sanciono...