Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025 . Leia Mais...
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 Leia Mais
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Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público - Edital 001/2024 e dá outras providências. Leia Mais
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Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de Candidatos Aprovados e Classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA e de candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso...
Altera o Decreto de nº 409/2024 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM para o biênio 2024-2026 Leia mais
Dispõe sobre nomeação de diretor para estabelecimento de ensino da rede municipal do município de Capelinha Leia mais
Autoriza o Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária a assinar declaração de posse mansa e pacífica de terra. Leia mais