Dispõe sobre a Exoneração de Candidato aprovado e classificado para cargo/funções públicas de Professor de Educação Infantil, através do Concurso Público - Edital 001/2024 , que tomou posse, mas não entrou em efetivo exercício.
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025
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Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 21/2025
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Dispõe sobre: Declara nula a posse de candidato sem o nível de escolaridade exigido para o cargo.
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Dispõe sobre Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e Classificados para Cargos /Funções públicas de PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA , através do Concurso Público - Edital 001/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Governo, Administração e Planejamento.
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025
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Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025
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Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado de Secretário Municipal Interino de Obras do Município de Capelinha
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DECRETO Nº 19, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
"Regulamenta os termos da contratação de Micro e Pequenas Empresas para o Município de Capelinha".
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