Habilita estabelecimentos credenciados no âmbito de atenção ambulatorial especializada do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), nos termos da Portaria GM/MG nº 3.492 , de 8 de abril de 2024
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Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA e de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso...
DECRETO Nº 017, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre: Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados,...
Dispõe sobre Nomeação de Agenor Martins dos Santos para o Cargo Comissionado de Secretário Municipal Adjunto de Obras do Município de Capelinha.
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Dispõe sobre Exoneração de Auxiliar Direto em Cargo Comissionado
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Dispõe sobre Nomeação de Diretor para estabelecimento de ensino da Rede Municipal do Município de Capelinha/MG
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Dispõe sobre: Nomeação/ Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público - Edital 001/2024 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALAO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
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Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de Chefe de Divisão de Esportes Radicais
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
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