Decretos

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• DECRETO Nº130 DE 2 DE JUNHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências.

• DECRETO Nº 127 DE 29 MAIO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas de Prova de Títulos e Prova Prática através do concurso público – Edital 001/2024 e dá outras providências

• DECRETO Nº 118 DE 6 DE MAIO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a nomeação de GABRIEL THOMAS SANTANA para o cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Compras

• DECRETO Nº 117 DE 6 DE MAIO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a nomeação de Brenda Rodrigues Coelho para o cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Secretaria Executiva do Gabinete do Município de Capelinha

• DECRETO Nº 116 DE 6 DE MAIO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a nomeação de Gislaine Gonçalves Gandra para o Cargo Comissionado de Coordenadora do Sine do Município de Capelinha

• DECRETO Nº115 DE 6 DE MAIO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a exoneração de GISELE CARNEIRO DOS SANTOS do cargo Comissionado de Coordenadora do SINE do Município de Capelinha

• DECRETO Nº 114 DE 6 DE MAIO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a Nomeação de Tamires Helena Rodrigues para o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Pagamento do Município de Capelinha

• DECRETO Nº 108 DE 24 DE ABRIL DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a exoneração de NILDA APARECIDA NUNES LOPES do Cargo Comissionado de Coordenadora da Creche Semente Nova Chapadinha do Município de Capelinha

• DECRETO Nº125 DE 22 DE MAIO DE 2026

  

  

  Revoga o Decreto nº 121 de 11 de Maio de 2026 e dispõe sobre a criação do Comitê de Deliberação e Acompanhamento do processo de elaboração do Plano Municipal de…

• DECRETO Nº 055 DE 22 DE MAIO DE 2020

  

  

  Dispõe sobre o Acesso à Informação no Âmbito do Poder Executivo de Capelinha e dá outras providências