Decretos
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DECRETO Nº 208 DE 14 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Educação do Município de Capelinha
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DECRETO Nº 207 DE 14 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre Exoneração de Auxiliar Direto em Cargo Comissionado
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DECRETO Nº 192 DE 31 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre substituição de membros para recomposição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da…
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DECRETO DE Nº 191 DE 28 DE MARÇO DE 2025
Habilita estabelecimentos credenciados no âmbito de atenção ambulatorial especializada do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), nos termos da Portaria GM/MG nº 3.492 , de 8 de abril de 2024
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DECRETO Nº 190 DE 28 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Biênio 2025/2027 e dá outras providências
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DECRETO Nº 186 DE 24 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre Nomeação de Coordenador para estabelecimento de ensino da Rede Municipal do Município de Capelinha
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DECRETO Nº181 DE 18 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre Exoneração de Auxiliar Direto em Cargo Comissionado
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DECRETO Nº 180 DE 18 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado de Chefe de Divisão de Esportes Radicais
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DECRETO Nº 179 DE 17 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre Nomeação de Diretor para estabelecimento de ensino da Rede Municipal do Município de Capelinha