Decretos

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• DECRETO Nº 204 DE 11 DE ABRIL DE 2025

  

  

  Dispõe sobre Nomeação de Ralfe Justus Machado Cordeiro para o cargo Comissionado de Chefe de Divisão e Documentos de Projetos e Obras

• DECRETO Nº 202 DE 11 DE ABRIL DE 2025

  

  

  Dispõe sobre retificação da data do Decreto nº 201/2025 de 02 de abril de 2025

• DECRETO Nº 200 DE 09 DE ABRIL DE 2025

  

  

  Habilita estabelecimentos credenciados no âmbito da atenção ambulatorial especializada do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), nos termos da Portaria GM/MS nº3.492 de 8 abril de 2024

• DECRETO Nº 199 DE 03 DE ABRIL DE 2025

  

  

  Dispõe sobre Exoneração de Auxiliar Direto em Cargo Comissionado

• DECRETO Nº 203 DE 11 DE ABRIL DE 2025

  

  

  Dispõe sobre Nomeação de PEDRO BATISTA DE OLIVEIRA para o cargo Comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO do município de Capelinha.

• DECRETO Nº217 DE 23 DE ABRIL DE 2025

  

  

  Dispõe sobre Exoneração de Virginia Maran Sales Santos do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho e nomeação de Zenilde Bruno dos Santos ao mesmo

• DECRETO Nº 215 DE 17 DE ABRIL DE 2025

  

  

  Dispões sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Saúde do Município de Capelinha

• DECRETO Nº 213 DE 15 DE ABRIL DE 2025

  

  

  Dispõe sobre Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargo/funções públicas de PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA , através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências

• DECRETO Nº 212 DE 15 DE ABRIL DE 2025

  

  

  Dispõe sobre Nomeação/Convocação de candidatos aprovados e classificados aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá…

• DECRETO Nº 209 DE 14 DE ABRIL DE 2025

  

  

  Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Saúde do Município de Capelinha