Decretos
-
DECRETO Nº 189/2025
Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 188/2025
Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 187/2025
Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 182 DE 19 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de Candidatos Aprovados e Classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA e de candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE…
-
Decreto 164/2025 de 10 de março de 2025
Altera o Decreto de nº 409/2024 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM para o biênio 2024-2026
-
Decreto nº 159/2025 de 27 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre nomeação de diretor para estabelecimento de ensino da rede municipal do município de Capelinha
-
Decreto nº 155/2025 de 21 de fevereiro de 2025
Autoriza o Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária a assinar declaração de posse mansa e pacífica de terra.
-
Decreto 151/2025 de 21 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre exoneração de auxiliar direto em cargo comissionado