DECRETO Nº 018, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
Regulamenta o credenciamento, procedimento auxiliar nas licitações e contratações.
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DECRETO Nº 017, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre: Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados,...
DECRETO Nº 016/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre: Nomeação de LETÍCIA RODRIGUES MACIEL para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Veículos.
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DECRETO Nº 015/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre delegação de poderes à Secretária Municipal de Educação de Capelinha para abertura e movimentação de contas e dá outras providências.
DECRETO Nº 014/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre: Exoneração de auxiliar direto em cargo comissionado.
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DECRETO Nº 013/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre: Nomeação de BRUNO ALMEIDA CAMPOS para o cargo comissionado de Chefe de Departamento de Cultura e Turismo.
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DECRETO Nº 012/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre: Revoga o Decreto nº 057 de 09 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre “Nomeação de auxiliar direto em cargo comissionado”, nomeia...
DECRETO 011/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de Capelinha e dá outras providências.
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DECRETO Nº 010/2024, 08 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre fixação de data para pagamento do IPTU/2024 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 009/2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre: Nomeação de GISLAINE GASPAR GODINHO para o cargo comissionado de Coordenadora do Centro de Convivência I.
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