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Decretos


  • DECRETO Nº 399

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    Desliga Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Turismo de Capelinha/MG

  • DECRETO Nº 396

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    Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado para o Município de Capelinha

  • DECRETO Nº395

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    Altera a redação do art. 1º do Decreto de nº 363/2025 que dispõe sobre a nomeação de Inês Francisca Rodrigues dos Santos para cargo de Suplente de Conselheiro Tutelar do…

  • DECRETO Nº 393

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    Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado para o Município de Capelinha

  • DECRETO Nº 392

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    Dispõe sobre nomeação de Cargo Comissionado para o Município de Capelinha

  • DECRETO Nº 386

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    Altera os Membros do Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento Educacional do Meio Ambiente – CODEMA nomeados pelo Decreto nº 305 /2025, de 20 de agosto de 2025

  • DECRETO Nº 385

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    Dispõe sobre Exoneração do Cargo Comissionado do MUnicípio de Capelinha

  • DECRETO Nº 384

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    Dispõe sobre nomeação de cargo Comissionado para o município de Capelinha

  • DECRETO Nº 383

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    Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretor para estabelecimento de ensino da Rede Municipal do Município de Capelinha

  • DECRETO Nº 382

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    Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado do Município de Capelinha