Decretos

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• DECRETO Nº 370

  

  Dispõe sobre nomeação de cargo Comissionado para o Município de Capelinha

• DECRETO Nº 369

  

  Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal nº 54/2025 e dá outras providências

• DECRETO Nº 368

  

  Altera o Decreto nº 035/2025 que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 que dispõe sobre Licitações e Contratos na Administração Pública no Município de…

• DECRETO Nº 363

  

  Dispõe sobre nomeação de INES FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS para o cargo de Suplente de Conselheiro Tutelar do Município de Capelinha e dá outras providências

• DECRETO Nº 362

  

  Dispõe sobre nomeação de Gilmar Lopes dos Santos para o cargo titular de Conselheiro Tutelar do Município de Capelinha e dá outras providências

• DECRETO Nº 361

  

  Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025

• DECRETO Nº 357

  

  Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025

• DECRETO Nº 351

  

  Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025

• DECRETO Nº 349

  

  Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025

• DECRETO Nº 348

  

  Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025