Ano 2016
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LEI Nº 2.002/2016, DE 20/06/2016
LEI Nº 2.002/2016, DE 20/06/2016. Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providencias. O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais,…
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LEI Nº 2.001/2016, DE 12 DE MAIO DE 2016
LEI Nº 2.001/2016, DE 12 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre: regulamenta a distribuição de Proposições pelo Presidente da Câmara e dá outras providências. O povo do Município…
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LEI 2.000-2016 – REAJUSTE PROFESSORES 2016
LEI Nº 2.000/2016, DE 14 DE ABRIL DE 2016. Dispõe sobre concessão do reajuste de 11,36% aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino e dá outras…
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LEI 1.999-2016 – DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO PALMITAL
LEI Nº 1.999/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre declaração de utilidade pública de entidade que menciona e dá outras providências. O povo do Município…
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LEI 1.998-2016 – RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
LEI N° 1.998/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a recomposição de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Capelinha – MG para o Exercício 2016, considerando…
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LEI 1.997-2016 – RENEGOCIAÇÃO COM COPASA
LEI Nº 1.997/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Renegociação de Dívida do Município de Capelinha e da Fundação Hospitalar São…
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LEI 1.996-2016 – DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS CÃES
LEI Nº 1.996/2016, DE 14 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre declaração de utilidade pública de entidade que menciona e dá outras providências. O povo do Município…
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LEI 1.995-2016 – REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.995/2016, DE 14 DE MARÇO/2016. Revoga os incisos I, II, II e III do artigo 92; os artigos 93, 94, 104, 105 e 106, bem como…
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LEI 1.994-2016 – ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
LEI Nº 1.994/2016, DE 14 DE MARÇO DE 2016. Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha e Atualiza a Lei Municipal nº 1851/2013, que dispõe sobre…