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TERMO DE FOMENTO Nº 046/2025
Que entre si celebram o município de Capelinha /MG , por intermédio do Secretário Municipal de Esporte , Lazer, Cultura, Turismo e Meio Ambiente e o Grupo de Teatro Animart
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TERMO DE FOMENTO Nº 065/2025
Que entre si celebram o município de Capelinha /MG , por intermédio da Secretária Municipal de Agricultura e a Associação Comunitária Quilombola do Moradores de Vendinhas
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TERMO DE FOMENTO Nº 060/2025
Que entre si celebram o município de Capelinha /MG , por intermédio do Prefeito Municipal e a Associação das Mulheres Unidas por Capelinha /ASSOMUC
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TERMO DE FOMENTO Nº 058/2025
Que entre si celebram o município de Capelinha /MG , por intermédio do Prefeito Municipal e a Associação do Reassentamento da Fazenda Fartura
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TERMO DE FOMENTO 054/2025
Que entre si celebram o município de Capelinha /MG , por intermédio do Secretário Municipal de Esporte , Lazer, Cultura, Turismo e Meio Ambiente e a Associação Regional de Artesãos…
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LEI MUNICIPAL Nº 2.619
Autoriza o Município a efetuar Permissão de uso de Bem Imóvel Municipal, conforme exigência constante do artigo 48 da Lei Orgânica do Município.
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LEI MUNICIPAL Nº2.621
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Capelinha para quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências
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LEI MUNICIPAL Nº 2.620
Institui a Política Municipal de Incentivo às Agroindústrias Familiares no Município de Capelinha /MG e dá outras providências