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DECRETO Nº 299/2025
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas quem acompanha a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025.
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TERMO DE CONVOCAÇÃO – CODEMA
O Conselho Municipal de Defesa de Meio Ambiente de Capelinha/MG- CODEMA, tem a honra de convocar Vossas Senhorias para a reunião, que terá como pauta o que se segue:
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DECRETO Nº 330 DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a Revogação do Decreto de nº254/2021 que dispõe sobre o Programa Municipal de Estágio no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Capelinha/MG
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LEI MUNICIPAL DE Nº 2.596 DE 7 OUTUBRO DE 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de 1.214.810,19 ( Hum milhão e duzentos e quatorze mil e oitocentos e dez reais e…
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LEI MUNICIPAL DE Nº 2.594 DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do município no valor de 673.723,21 (Seiscentos e setenta e três mil e setecentos e vinte e três reais e…
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LEI MUNICIPAL DE Nº 2.595 DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.817.591,98 (Dois milhões e Oitocentos e dezessete mil e quinhentos e noventa e um…
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2025 CREDENCIAMENTO Nº 008/2025
CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EMISSÃO DE LAUDOS ANATOMOPATOLÓGICOS EM ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.786/2024, QUE ESTABELECE O PROGRAMA ESTADUAL DE…