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• LEI MUNICIPAL DE Nº 2.624

  

  

  AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO N O VALOR DE R$ 1.932.195,18( HUM MILHÃO E NOVECENTOS E TRINTA E DOIS MIL E CENTO E…

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0134/2025DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2025

  

  

  ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08:00 (oito horas) do dia 08/01/2026.ENCERRAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 14:00 (catorze horas) do dia 08/01/2026. 1 – DO OBJETO:1.1. A presente contratação tem por…

• TERMO DE FOMENTO Nº 071/2025

  

  

  Que entre si celebram o município de Capelinha /MG , por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho e Renda e o Clube de Mães do Bairro…

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO 070/2025

  

  

  TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBOLA DA BATERIA DO RIACHO

• TERMO DE FOMENTO Nº 067/2025

  

  

  Que entre si celebram o município de Capelinha /MG , por intermédio da Secretária Municipal de Agricultura e a Associação das Famílias dos Pequenos Produtores Rurais do Ribeirão

• TERMO DE FOMENTO Nº 056/2025

  

  

  Que entre si celebram o município de Capelinha /MG , por intermédio do Secretário Municipal de Obras e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Quilombolas do Córrego dos Macacos Gama

• DECRETO Nº 420 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

  

  

  Dispõe sobre Ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 02/01/2026 e dá outras providências

• TERMO DE FOMENTO Nº 057/2025

  

  

  Que entre si celebram o município de Capelinha /MG , por intermédio do Secretário Municipal de Obras e o Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural de Chapadinha e Adjacências

• TERMO DE FOMENTO Nº 068/2025

  

  

  Que entre si celebram o município de Capelinha /MG , por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho e o Independente Esporte Clube

• TERMO DE FOMENTO Nº 062/2025

  

  

  Que entre si celebram o município de Capelinha /MG , por intermédio da Secretária Municipal de Agricultura e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Quilombolas de Grota da Gangorra