LEI Nº 1.815/2013, DE 04 DE JUNHO/2013.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar Termo de Acerto de Contas entre a Prefeitura Municipal de Capelinha e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA-MG.
O Povo do Município de Capelinha,...
LEI Nº 1.814/2013, DE 1º DE JULHO DE 2013.
Dispõe sobre denominação à Rua Domingos Pimenta de Figueiredo, localizada no Bairro Subestação e dá outras providencias.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, na...
LEI Nº 1.813/2013, DE 01 DE JULHO DE 2013.
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para aquisição de terreno urbano que menciona e dá outras Providencias.
O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na...
LEI Nº 1.812/2013, DE 1º DE JULHO/2013.
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas de Capelinha e dá outras providências.
O povo de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e...
LEI N.º 1.811/2013, DE 1º DE JULHO/2013.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo de Capelinha e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na...
LEI Nº 1.810/2013, DE 01/07/2013.
Institui a regulação, controle, avaliação e auditoria das ações e serviços de saúde do município de Capelinha e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e...
LEI Nº 1.809/2013, DE 01 DE JULHO DE 2013.
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei 1.748/2012, de 03/09/2012, que institui o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social SMHIS, cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social –...
LEI Nº 1.808/2013, DE 01 DE JULHO2013.
Dispõe sobre modificação de dispositivos da Lei 1.275/2003, de 26/11/2003, que dispõe sobreaRegulamentação do Serviço Funerário no Município de Capelinha.
O Povo do Município de Capelinha, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e...
LEI Nº 1.807/2013 de 25/06/2013.
Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde do Bairro Vista Alegre e dá outras providencias.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, na Câmara Municipal, aprovou e eu,...
LEI N.º 1.806/2013, DE 25/06/2013.
Dispõe sobre concessão de Subvenção Mensal à Associação de Mulheres de Capelinha e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu,...