Dispõe sobre Nomeação de PEDRO BATISTA DE OLIVEIRA para o cargo Comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO do município de Capelinha.
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Dispõe sobre a proibição de execução de músicas e/ou vídeo clipes com apologia ao crime, ao uso de drogas ou que expressem conteúdos de cunho sexual e erótico nas Escolas e em eventos destinados a crianças...
Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Capelinha a realização do evento TRILHÃO DE CAPELINHA , e dá outras providências.
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Dispõe sobre regulamentação do evento denominado FESTA DO CAPELINHENSE AUSENTE e dá outras providências.
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Dispõe sobre Exoneração de Virginia Maran Sales Santos do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho e nomeação de Zenilde Bruno dos Santos ao mesmo
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Dispões sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Saúde do Município de Capelinha
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Dispõe sobre Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargo/funções públicas de PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA , através do Concurso Público - Edital 001/2024 e dá outras providências
Dispõe sobre Nomeação/Convocação de candidatos aprovados e classificados aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público - Edital 001/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Regularização acerca da participação de jogadores de outros municípios em campeonatos municipais realizados no Município de Capelinha , além de regularizar a premiação de equipes e dá outras providências
Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Redes Municipal de Educação de Capelinha e dá outras providências.
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