Leis e Decretos

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• DECRETO Nº 220 DE 30 DE ABRIL DE 2025

  

  Dispõe sobre nomeação de Lívia Lima Barbosa Mendonça para o cargo Comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE EDUCAÇÃO do município de Capelinha

• Decreto 164/2025 de 10 de março de 2025

  

  Altera o Decreto de nº 409/2024 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM para o biênio 2024-2026

• Decreto nº 159/2025 de 27 de fevereiro de 2025

  

  Dispõe sobre nomeação de diretor para estabelecimento de ensino da rede municipal do município de Capelinha

• Decreto nº 155/2025 de 21 de fevereiro de 2025

  

  Autoriza o Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária a assinar declaração de posse mansa e pacífica de terra.

• Decreto 151/2025 de 21 de fevereiro de 2025

  

  Dispõe sobre exoneração de auxiliar direto em cargo comissionado

• Decreto 145/2025 de 19 de fevereiro de 2025

  

  Dispõe sobre nomeação de Igor Pimenta Rocha para o cargo comissionado de Chefe de Departamento de Proteção Social Especial do Município de Capelinha

• Decreto nº 144/2025 de 19 de Fevereiro de 2025

  

  Dispõe sobre nomeação de José Acácio Abrantes Rodrigues para o cargo comissionado de Coordenador de Manutenção e Mecânica de Veículos do Município de Capelinha

• Decreto 143/2025 de 17 de /fevereiro de 2025

  

  Dispões sobre nomeação de Diretor para estabelecimento de ensino da Rede Municipal do Município de Capelinha – MG

• Decreto nº 109/2025 de 30 de janeiro de 2025

  

  Cria a a Comissão de Organização da 37ª Festa de Capelinhense Ausente e dá outras providências.

• Decreto nº 110/2025 de 30 de janeiro de 2025

  

  Dispõe sobre nomeação / convocação de candidatos aprovados e classificados para cargos / funções públicas sem prova de títulos e sem prova prática, através do Concurso Público – Edital 001/2024…