Leis e Decretos

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• LEI Nº 1.185 / 2001 – Calendário Ativ.Culturais – Cavalgada

  LEI Nº 1.185 / 2001 DE: 13/07/01 Dispõe sobre: Institui no Calendário de Festividades Culturais de Capelinha a realização da CAVALGADA e da outras providências. O povo do Município de…

• LEI Nº 1.184 / 2001 – Elaboração Orçamento Exercício 2002

  LEI Nº 1.184 / 2001 DE: 13/07/01 Dispõe sobre: Estabelecer as Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município de Capelinha para o Exercício de 2002.   O Povo do…

• LEI Nº 1.183 / 2001 – Concessão diárias ao Prefeito, Vice, Secretários e Servidores

  LEI Nº 1.183 / 2001 DE: 13/07/01 Dispõe sobre: Concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Servidores Municipais de Capelinha e dá outras providências.   O Povo do Município…

• LEI Nº 1.182/2001 – Utilidade Pública Lar Mamãe Dolores

  LEI Nº 1.182/2001 DE: 25/06/2001 Dispõe sobre: Declaração de Utilidade Pública da entidade “Lar Mamãe Dolores”. O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na…

• LEI Nº 1.181 / 2001 – Aquisição imóvel do Sr. José Azevedo dos Santos

  LEI Nº 1.181 / 2001 DE: 12/06/01 Dispõe sobre: Autorização para adquirir imóvel que menciona e dá outras providências. O Povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por…

• LEI Nº 1.180 / 2001 – Instituição Programa Renda Mín. Bolsa Escola

  LEI Nº 1.180 / 2001 DE: 12/06/01 Dispõe sobre: Instituição o Programa de Renda Mínima associada a ações sócio-educativas – “Bolsa Escola”, e determina outras providências.   O Povo do…

• LEI Nº 1.179 / 01 – Aquisição Terreno Urbano do Sr.Raimundo Nonato da Cunha

  LEI Nº 1.179 / 01 DE: 31/05/01 Dispõe sobre: Aquisição de uma área de terra urbana e dá outras providências.   O Povo do Município de Capelinha, estado de Minas…

• LEI Nº 1.178 / 2001 – Indenização ao Esporte Clube Aranãs

  LEI Nº 1.178 / 2001 DE: 25/05/2001 Dispõe sobre: Autoriza o Executivo a indenizar o Esporte Clube Aranãs.   O Povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por…

• LEI Nº 1.177 / 2001 – Emenda Lei que Trata Regime Previdenciário Servidores

  LEI Nº 1.177 / 2001 DE: 25/05/01 Dispõe sobre: emenda à Lei Municipal nº 1.169/2001 de 10/05/2001 – que trata Regime Previdenciário dos Servidores Públicos do Município de Capelinha.  …

• LEI Nº 1.176 / 2001 – Concessão de Pensão à Sra.Ananilza Gomes dos Santos

  LEI Nº 1.176 / 2001 DE: 04/05/2001 Dispõe sobre: concessão de pensão por morte à viúva de servidor municipal e dá outras providências.   O Povo do Município de Capelinha,…