LEI Nº 1.195/2.001
DE: 14/09/01
Dispõe sobre: Declaração de Utilidade Pública da entidade GRUPO ESPÍRITA CENTELHA DE LUZ.
O povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou eu, Prefeito Municipal em seu nome,...
LEI Nº 1.194/2001
DE: 14/09/2001
Dispõe sobre: Alteração da Lei n.º 953/95, referente ao Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu...
LEI Nº 1.193-A/2.001
DE: 14/09/2001
Dispõe sobre: A Instituição do Órgão Central de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Capelinha.
A Câmara Municipal de Capelinha, por seus representantes legais aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica instituído...
LEI Nº 1.193/2.001
DE: 14/09/01
Dispõe sobre: “A reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Capelinha”
A Câmara Municipal de Capelinha aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Esta Lei dispõe sobe a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de...
LEI Nº 1.192/2001
DE: 02/04/01
“Dispõe Sobre: o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Capelinha e Dá Outras Providências”
C A P í T U L O I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Artigo 1º - Esta lei dispõe sobre a reestruturação...
LEI Nº 1.191 / 2.001
DE: 14 / 09 / 2001
Dispõe sobre: concessão aposentadoria a servidora pública municipal por tempo de serviço e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na...
LEI Nº 1.190/2001
DE: 14/09/2001
Dispõe sobre: Criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono...
LEI Nº 1.189/2001
DE: 26/07/2001
Autoriza o Executivo adquirir o imóvel que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica o...
LEI Nº 1.188 / 2.001
DE: 26/07/01
Dispõe sobre: procedimento para a esterilização dos equipamentos e instrumentos odontológicos e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou eu, Prefeito...
LEI Nº 1.187 / 2001
DE: 13/07/01
Dispõe sobre: Denominação da Tribuna de Honra existente no Estádio Municipal Newton Ribeiro e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou...