Lei 1.435/07
De 29/03/07
Dispõe sobre declaração de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Córrego do Soturno, no Município de Capelinha e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, estado de minas gerais, por seus legítimos...
Lei 1.434 /2007
De 16/03/07
Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a entidade “Associação da Guarda Mirim de Capelinha” e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Capelinha
Faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha - MG aprovou e eu sanciono e...
Lei 1.433 /2007
De 16/03/07
Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a Conferência de Nossa Senhora da Graça (Asilo São Vicente de Paulo)
O Prefeito Municipal de Capelinha
Faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha - MG aprovou e eu sanciono e...
Lei 1.432/2007.
De 16/03/07
Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a Associação de Pais e dos Excepcionais de Capelinha - APAE
O Prefeito Municipal de Capelinha
Faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha - MG aprovou e eu sanciono e promulgo a...
Lei 1.431/2007.
De 16/03/07
Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a entidade “Associação Musical Capelinhense - AMUC” e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Capelinha
Faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha - MG aprovou e eu sanciono e promulgo a...
Lei 1.430 /2007
De 16/03/07
Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a Conferência do Sagrado Coração (Bairro Maria Lúcia)
O Prefeito Municipal de Capelinha
Faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha - MG aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art....
Lei 1.429/06
De 20/12/2006
Estima a receita e fixa e despesa do Município de Capelinha para o ano de 2.007
Encontra-se em brochura apartada, inclusive com o Anexo I – detalhamento da despesa do Legislativo Municipal
Projeto de Lei nº 1.427/06
De 13/11/06
“Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento de 2006”
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono...
Lei 1.426/2006
De 10/10/2006
Autoriza assinatura de Convênio com Polícia Militar de Minas Gerais e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, aprovou e o Chefe do Poder Executivo, sanciona e promulga a...
Lei 1.425/2006
De 10/10/2006
Autoriza assinatura de Convênio com Secretaria de Estado da Fazenda e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, aprovou e o Chefe do Poder Executivo, sanciona e promulga a...