Leis e Decretos

---

• LEI 1.861-A-2014 – REVOGA PARÁGRAFO 2º DA LEI 1.739-2012

  

  LEI N.º 1.861-A/2014, DE 19/03/2014.                    Dispõe sobre revogação do § 2º do artigo 55 da Lei Municipal Nº 1.739/2012.    …

• LEI 1.861-2014 – ALTERA LEI 1843-2013

  

  LEI N.º 1.861/2014, DE 12/02/2014.                    Dispõe sobre Emenda Modificativa ao Parágrafo Único do artigo 4º da Lei Nº 1.843/2013 e dá outras providências.   O povo do município de…

• LEI 1.860-2014 – DENOMINAÇÃO CRAS VILA OPERÁRIA

  

  LEI Nº 1.860/2014, DE 12/02/2014.   Dispõe sobre denominação do CRAS do Bairro Vila Operária e dá Outras Providências.     O povo do município de Capelinha, Estado de Minas…

• LEI 1.859-2014 – Subvenção Conferência N. Sra. da Graça

  

  LEI EI N.º 1.859/2014, DE 12/02/2014.                    Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à Conferência Nossa Senhora da Graça da Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências.  …

• LEI 1.858-2014 – Subvenção Conferência Sagrado Coração

  

  LEI N.º 1.858/2014, DE 12/02/2014.   Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à entidade “Obra Unida Lar de Caridade Nossa Senhora do Sagrado Coração da Sociedade São Vicente de Paulo”…

• LEI 1.857-2014 – SUBVENÇÃO ROSA FERREIRA DE MATOS

  

  LEI Nº 1.857/2014, DE 12/02/2014.                                Dispõe sobre concessão de Subvenção financeira à entidade que menciona e dá outras providências.   O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas…

• LEI 1.856-2014 – SUBVENÇÃO APAE

  

  LEI Nº 1.856/2014 – DE 12/02/2014.                                Dispõe sobre subvenção financeira à entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capelinha – APAE” e dá outras providências.   O…

• LEI 1.855-2014 – SUBVENÇÃO INTERNATO PEDRO MARCELO

  

  LEI EI N.º 1.855/2014 – DE 12/02/2014.                    Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à Associação de Proteção Comunitária de Capelinha – Internato Pedro Marcelo e dá outras providências.  …

• LEI 1.854-2014 – SUBVENÇÃO COSME E DAMIÃO

  

  LEI N.º 1.854/2014 – DE 12/02/2014.   Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à entidade “Associação Beneficente Cosme e Damião – Casa Lar” e dá outras providências.   O povo…

• LEI 1.853-2014 – SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO RURAL DO VAQUEJADOR

  

  LEI Nº 1.853/2014 – DE 12/02/2014.                                Dispõe sobre: Subvenção financeira à Associação das Famílias de Pequenos Produtores Rurais do Vaquejador e dá outras providências.   O povo do município…