LEI N.º 1.858/2014, DE 12/02/2014.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à entidade “Obra Unida Lar de Caridade Nossa Senhora do Sagrado Coração da Sociedade São Vicente de Paulo” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de...
LEI Nº 1.857/2014, DE 12/02/2014.
Dispõe sobre concessão de Subvenção financeira à entidade que menciona e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal,...
LEI Nº 1.856/2014 – DE 12/02/2014.
Dispõe sobre subvenção financeira à entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capelinha - APAE” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais...
LEI EI N.º 1.855/2014 – DE 12/02/2014.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à Associação de Proteção Comunitária de Capelinha – Internato Pedro Marcelo e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes...
LEI N.º 1.854/2014 – DE 12/02/2014.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à entidade “Associação Beneficente Cosme e Damião – Casa Lar” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na...
LEI Nº 1.853/2014 – DE 12/02/2014.
Dispõe sobre: Subvenção financeira à Associação das Famílias de Pequenos Produtores Rurais do Vaquejador e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal,...
LEI 1.852/2013, DE 18/12/2013.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Capelinha para o Exercício Financeiro de 2.014 e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, por seus representantes legais aprova, e eu, Prefeito Municipal sanciono...
LEI 1.851/2013, DE 18/12/2013.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Capelinha para o quadriênio 2.014 a 2.017 e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei:
Art. 1º: - Esta lei...
LEI 1.850/2013, DE 18/12/2013.
Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado “JARDIM BURITIS”, no perímetro urbano de Capelinha, e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu,...
LEI 1.849/2013, DE 18/12/2013.
Dispõe sobre parcelamento do valor financeiro relativo à venda de terreno do cemitério Público Municipal de Capelinha e dá outras providências
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na...