Leis

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• LEI N 1.669-2011- Criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental no Bairro Vista Alegre.

  LEI  1.669/2011 de 19/07/2011.   Dispõe sobre: Criação e denominação de Escola Municipal e dá outras providências.   O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus…

• LEI N 1.668-2011 – Criação da Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo

  LEI Nº  1.668/2011 de 13/07/2011.   Dispõe sobre: OPoder Executivo autoriza a instituição da FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO VICENTE DE PAULO e dá outras providências.   O Povo do Município de…

• LEI N 1.667-2011 – Modifica a Lei 1.611-2010 – Plano de Gargos e Carreiras dos Profissionais da Educação Básica

  LEI Nº 1.667/2.011 de 07/07/2011. Dispõe sobre: Emenda Modificativa ao Anexo II da Lei 1.625/2010 de 02/12/2010 que alterou dispositivos da Lei Complementar 1.611/2010 de 10/06/2010 que dispõe sobre o…

• LEI N 1.666-2011- Dá denominação de CASI Rennan Sena Pereira

  LEI Nº 1.666/2011 de 29/06/2011.     Dispõe sobre: Denominação do Centro de Atendimento Sócio Infantil – CASI e dá outras providências.   O Povo do Município de Capelinha (MG),…

• LEI N 1.665-2011- Denominação de Galpão Cultural Professora Maria Odete Sampaio

  LEI Nº 1.665/2011 de 29/06/2011.     Dispõe sobre: Denominação do novo Galpão Cultural e dá outras providências.   O Povo do Município de Capelinha (MG), Estado de Minas Gerais,…

• LEI N 1.664-2011- Denominação de Vestiário Danilo Barbosa os vestiários do estádio Newton Ribeiro

  LEI Nº 1.664/2011 de 29/06/2011.     Dispõe sobre: Denominação dos novos Vestiários do estádio Newton Ribeiro e dá outras providências.     O Povo do Município de Capelinha (MG),…

• LEI N 1.663-2011 – Ratifica acordos firmados com a COPASA e CEMIG.

  LEI Nº 1.663/2011 de 29/06/2011.     Dispõe sobre: Ratifica acordos firmados pela Prefeitura Municipal de Capelinha com a COPASA e CEMIG/MG.     O Povo do Município de Capelinha,…

• LEI N 1.662-2011- Concessão de Subvenção para a APAC

  LEI N.º 1.662/2011 de 01/06/2011.                                Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Associação de Proteção e Assistência aos Condenados da Comarca de Capelinha – APAC” e dá outras providências.  …

• LEI N 1.661-2011 – Subevenção para Casa da Cultura de Capelinha

  LEI N.º 1.661 /2011 de 01/06/2011.                                Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “CASA DA CULTURA DE CAPELINHA”         e dá outras providências.   O povo do município de Capelinha,…

• LEI N 1.660-2011 – Cria e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Capelinha e Revo

  LEI Nº 1.660 /2011 de 01/06/2011.   Dispõe sobre: Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHMIS e institui o Conselho Gestor do FHMIS e revoga o…