Entrar
  • Início
  • Município
    • Dados Gerais
    • História
    • Ex-prefeitos
    • Símbolos Municipais
  • Secretarias
    • Administração
    • Comunicação
    • Social
    • Transportes
    • Turismo
    • Agricultura
    • Cultura
    • Educação
    • Esporte
    • Finanças
    • Meio Ambiente
    • Obras
    • Saúde
    • Segurança
  • Legislação
    • Leis
    • Decretos
    • Portarias
  • Transparência
    • Portal da Transparência 2025
    • Portal da Transparência até 2024
    • Licitações
      • Publicações
      • Documentos Padronizados para Licitação
    • Termos de fomento
    • Diário Oficial
  • Serviços
    • Troca de lâmpada queimada
    • Enviar Projeto
    • Nota Fiscal
    • Serviço de Atendimento Tributário
    • Contracheque Online
    • Webmail
  • Publicações
Entrar
Bem vinda!Faça login na sua conta
Esqueceu sua senha?
Recuperar senha
Recupere sua senha
Buscar
Entrar
Bem-vindo! Entre na sua conta
Forgot your password? Get help
Recuperar senha
Recupere sua senha
Uma senha será enviada por e-mail para você.
Prefeitura Municipal de Capelinha
  • Início
  • Município
    • Dados Gerais
    • História
    • Ex-prefeitos
    • Símbolos Municipais
  • Secretarias
    • Administração
    • Comunicação
    • Social
    • Transportes
    • Turismo
    • Agricultura
    • Cultura
    • Educação
    • Esporte
    • Finanças
    • Meio Ambiente
    • Obras
    • Saúde
    • Segurança
  • Legislação
    • Leis
    • Decretos
    • Portarias
  • Transparência
    • Portal da Transparência 2025
    • Portal da Transparência até 2024
    • Licitações
      • Publicações
      • Documentos Padronizados para Licitação
    • Termos de fomento
    • Diário Oficial
  • Serviços
    • Troca de lâmpada queimada
    • Enviar Projeto
    • Nota Fiscal
    • Serviço de Atendimento Tributário
    • Contracheque Online
    • Webmail
  • Publicações
Início Leis e Decretos Leis Página 31

Leis

Mais recentes
  • Mais recentes
  • Posts em destaque
  • Mais popular
  • 7 dias populares
  • Por pontuação de review
  • Aleatório

Lei 2.178-2020 – Denomina como Quadra de Esportes Querubim Fernandes Carvalho o espaço localizado no distrito de Ponte Nova de Capelinha

Leis -
0
FAZER DOWNLOAD DO ARQUIVO EM PDF (clique aqui).
Leia mais

Lei 2.177-2020 – Inclui o parágrafo quinto ao artigo 5º da Lei 2.166-2020 e dá outras providências

Leis -
0
FAZER DOWNLOAD DO ARQUIVO EM PDF (clique aqui).
Leia mais

Lei 2.176-2020 – Altera a redação do §2 do artigo 7º da Lei 1.746-2012

Leis -
0
FAZER DOWNLOAD DO ARQUIVO EM PDF (clique aqui).
Leia mais

Lei 2.175-2020 – Autoriza a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento geral do Município no valor de R$ 9.554.003,58 e dá outras providências

Leis -
0
FAZER DOWNLOAD DO ARQUIVO EM PDF (clique aqui).
Leia mais

Lei 2.174-2020 – Dispõe sobre regime emergencial de subsídio financeiro ao serviço público de transporte coletivo para os atos procedimentos e manutenções que se fizerem necessárias

Leis -
0
FAZER DOWNLOAD DO ARQUIVO EM PDF (clique aqui).
Leia mais

Lei 2.173-2020 – Abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Capelinha para exercício financeiro de 2020

Leis -
0
FAZER DOWNLOAD DO ARQUIVO EM PDF (clique aqui).
Leia mais

Lei 2.172-2020 – Denomina como Quadra Poliesportiva Geraldo Rodrigues de Souza o espaço público do Município de Capelinha

Leis -
0
FAZER DOWNLOAD DO ARQUIVO EM PDF (clique aqui).
Leia mais

Lei 2.171-2020 – Denomina como Praça Avany Ferreira Andrade o espaço público localizado entre as ruas Raul Coelho e Tamboril

Leis -
0
FAZER DOWNLOAD DO ARQUIVO EM PDF (clique aqui).
Leia mais

Lei 2.170-2020 – Denomina Espaço de Esporte e Lazer Andre Luiz o espaço público do Município de Capelinha que menciona e dá outras providências

Leis -
0
FAZER DOWNLOAD DO ARQUIVO EM PDF (clique aqui).
Leia mais

Lei 2.169-2020 – Denomina quadra de esportes Zezé do Ziquinha o espaço público do Município de Capelinha que menciona e dá outras providências

Leis -
0
FAZER DOWNLOAD DO ARQUIVO EM PDF (clique aqui).
Leia mais
1...303132...130Página 31 de 130

Simecap

Simecap

2025 | Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Capelinha - CNPJ 19.229.921/0001-59 - Avenida Tico Neves, 1.455 - Vista Alegre - Capelinha - Minas Gerais – CEP: 39.682-050
Contato: comunicacao@pmcapelinha.mg.gov.br
  • Início
  • Município
    • Dados Gerais
    • História
    • Ex-prefeitos
    • Símbolos Municipais
  • Secretarias
    • Administração
    • Comunicação
    • Social
    • Transportes
    • Turismo
    • Agricultura
    • Cultura
    • Educação
    • Esporte
    • Finanças
    • Meio Ambiente
    • Obras
    • Saúde
    • Segurança
  • Legislação
    • Leis
    • Decretos
    • Portarias
  • Transparência
    • Portal da Transparência 2025
    • Portal da Transparência até 2024
    • Licitações
      • Publicações
      • Documentos Padronizados para Licitação
    • Termos de fomento
    • Diário Oficial
  • Serviços
    • Troca de lâmpada queimada
    • Enviar Projeto
    • Nota Fiscal
    • Serviço de Atendimento Tributário
    • Contracheque Online
    • Webmail
  • Publicações
©