Lei 1.349/2006.
Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a entidade “Clube de Mães do Bairro Piedade” e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Capelinha
Faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha - MG aprovou e eu sanciono e promulgo a...
LEI MUNICIPAL N.º 1348/2006
Contém o Estatuto e Plano de Cargos do Magistério do Município de Capelinha, e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu...
LEI MUNICIPAL Nº 1347/2.006.
Dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Capelinha.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
TITULO I
DISPOSIÇÕES...
Lei 1.346/2006.
Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a entidade “Associação Musical Capelinhense - AMUC” e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Capelinha
Faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha - MG aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte...
Lei 1.345/2006.
Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a entidade “Associação da Guarda Mirim de Capelinha” e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Capelinha
Faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha - MG aprovou e eu sanciono e promulgo a...
Lei 1.344/2006.
Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a Associação Ação Social Paroquial de Capelinha - ASPAC e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Capelinha
Faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha - MG aprovou e eu sanciono e promulgo...
Lei 1.343/2006.
Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a entidade “Lar Mamãe Dolores” e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Capelinha
Faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha - MG aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º....
LEI N.º 1.341 / 2005
DE 07/12/2005
Dispõe Sobre: Declaração de Utilidade Pública da Associação dos Produtores de Cachaça Artesanal do Município de Capelinha.
O povo do município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou...
Lei Municipal 1.340/05
Autoriza o Município de Capelinha, a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, ingressando e participando do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Capelinha, senhor Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo,...
LEI N.º 1.339 / 2005
DE 29/11/2005
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º na Lei 1.329/05 de 06/09/2005 e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Capelinha, Senhor Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha, aprovou...