Leis

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• Lei 1.436/2007 – Centro Referência Vó Marieta

  Lei 1.436/07 De 29/03/07   Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência Viva Vida em anexo ao Hospital de Capelinha de “Centro de Referência Viva Vida Vó Marieta” e…

• Lei 1.435/2007 – Utilidade Pública Associação Córrego Soturno

  Lei 1.435/07 De 29/03/07   Dispõe sobre declaração de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Córrego do Soturno, no Município de Capelinha e dá outras providências.…

• Lei 1.434 /2007 – Subvenção Guarda Mirim

  Lei 1.434 /2007 De 16/03/07   Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a entidade “Associação da Guarda Mirim de Capelinha” e dá outras providências.   O Prefeito Municipal de Capelinha…

• Lei 1.433 /2007 – Subvenção conferência São Vicente Paulo

  Lei 1.433 /2007 De 16/03/07   Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a Conferência de Nossa Senhora da Graça (Asilo São Vicente de Paulo)   O Prefeito Municipal de Capelinha…

• Lei 1.432/2007 – Subvenção APAE

  Lei 1.432/2007. De 16/03/07   Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a Associação de Pais e dos Excepcionais de Capelinha – APAE   O Prefeito Municipal de Capelinha Faço saber…

• Lei 1.431/2007 – Subvenção AMUC

  Lei 1.431/2007. De 16/03/07   Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a entidade “Associação Musical Capelinhense – AMUC” e dá outras providências.   O Prefeito Municipal de Capelinha Faço saber…

• Lei 1.430 /2007 – Subvenção conferência Sagrado Coração

  Lei 1.430 /2007 De 16/03/07   Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a Conferência do Sagrado Coração (Bairro Maria Lúcia)   O Prefeito Municipal de Capelinha Faço saber que a…

• Lei Nº 1.429/2006 – Estima a Receita e fixa despesa 2007

  Lei 1.429/06 De 20/12/2006 Estima a receita e fixa e despesa do Município de Capelinha para o ano de 2.007 Encontra-se em brochura apartada, inclusive com o Anexo I –…

• Lei Nº 1.427/2006 – Suplementação Orçamentária 2006

  Projeto de Lei nº 1.427/06 De 13/11/06 “Dispõe Sobre Autorização Para Abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento de 2006”   O Prefeito Municipal de Capelinha – Ivan Gilson Pimenta de…

• Lei Nº 1.426/2006 – convênio Convênio PMMG

  Lei 1.426/2006 De 10/10/2006   Autoriza assinatura de Convênio com Polícia Militar de Minas Gerais e dá outras providências.   A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capelinha, Estado…