Início Leis Ano 2021 Página 4

Ano 2021

Mais recentes

Lei 2.253-2021 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial referente ao CONSEPCAP

Ano 2021 -
0
• Download do documento em PDFclique aqui
Leia mais

Lei 2.252-2021 – Dispõe sobre compensação ou restituição da diferença dos valores cobrados do IPTU 2021 em relação ao IPTU 2020

Ano 2021 -
0
• Download do documento em PDFclique aqui
Leia mais

Lei 2.251-2021 – Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei 1.748-2012, que institui o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social – SMHIS

Ano 2021 -
0
• Download do documento em PDFclique aqui
Leia mais

Lei 2.250-2021 – Denomina como Rua Geraldo Fernandes de Andrade logradouro público do Município de Capelinha

Ano 2021 -
0
• Download do documento em PDFclique aqui
Leia mais

Lei 2.249-2021 – Altera o inciso II, do artigo 4° da Lei 2.226-2021, que autoriza a criação de Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional

Ano 2021 -
0
• Download do documento em PDFclique aqui
Leia mais

Lei 2.248-2021 – Autoriza parceria entre o Município de Capelinha e o CONSEPCAP

Ano 2021 -
0
• Download do documento em PDFclique aqui
Leia mais

Lei 2.247-2021 – Denomina espaço público Pedro Ferreira Dos Santos – Pedro do Cisqueiro – no município de Capelinha

Ano 2021 -
0
• Download do documento em PDFclique aqui
Leia mais

Lei 2.246-2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, lanchonetes, restaurantes e hotéis disponibilizarem gratuitamente suas instalações sanitárias ao garis

Ano 2021 -
0
• Download do documento em PDFclique aqui
Leia mais

Lei 2.245-2021 – Denomina como Rua Alípio Soares Pereira logradouro público do Município de Capelinha

Ano 2021 -
0
• Download do documento em PDFclique aqui
Leia mais

Lei 2.244-2021 – Dispõe sobre Denominações de Logradouros Públicos do Município de Capelinha

Ano 2021 -
0
• Download do documento em PDFclique aqui
Leia mais
1...345...10Página 4 de 10
© 2025 | Prefeitura de Capelinha | Todos os direitos reservados