LEI N.º 1.661 /2011 de 01/06/2011.
Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “CASA DA CULTURA DE CAPELINHA” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e...
LEI Nº 1.660 /2011 de 01/06/2011.
Dispõe sobre: Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHMIS e institui o Conselho Gestor do FHMIS e revoga o inteiro teor da Lei 1.487/2008 de 30/04/2008.
O Povo do Município de...
LEI N.º 1.659 /2011 de 01/06/2011.
Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “FANFARRA LAU SOYER” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal,...
Lei nº 1.658/2011 de 01/06/2011.
“Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município de Capelinha para o exercício de 2012 e dá outras providências”
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes à Câmara...
LEI Nº 1.657/11 DE 10/05/2011.
Dispõe sobre: Utilização de Festas e outros eventos em espaços públicos do Município para divulgação de campanhas educativas e de conscientização.
O povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais por seus legítimos representantes junto...
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.656/11 de 10/05/2011.
Dispõe sobre: Acrescenta-se dispositivo aos Anexos II A e V da Lei Complementar 1.626/10.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito...
LEI N.O 1.655/11 DE 10/05/2011.
Dispõe sobre: “ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e dá outras providências.”
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara...
LEI 1.654/11 de 10/05/2011.
Dispõe sobre: Autorização ao Executivo Municipal para celebrar Convênio com empresa que menciona e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu,...
LEI Nº 1.653/11 de 10/05/2011.
Dispõe sobre: Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito...
LEI Nº 1.651/11 de 10/05/2011.
Dispõe sobre: Recomposição de vencimentos para os Servidores da Educação e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal,...