Ano 2011

---

• LEI N 1.691-2011 – Reajuste da Subvenção concedida ao Lar Mamãe Dolores

  LEI N.º 1.691 /2011 de 26/10/2011.   Dispõe sobre: Reajuste da Subvenção financeira concedida à entidade “Lar Mamães Dolores” e dá outras providências.   O povo do município de Capelinha,…

• LEI N 1.690-2011 – Denominação de Rua São José – bairro Subestação

  LEI N.º 1.690/2011 de 17/10/2011 Dispõe sobre: Denominação de rua localizada no Bairro Subestação e dá outras providências. O povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por seus…

• LEI N 1.689-2011 – Denominação de Rua Pe. Pedro Urich

  LEI N.º 1.689/2011 de 17/10/2011 Dispõe sobre: Denominação de rua na sede do Município de Capelinha e dá outras providências. O povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais,…

• LEI N 1.688-2011 – Denominação de Rua Amâncio Alves Cordeiro

  LEI N.º 1.688/2011 de 17/10/2011 Dispõe sobre: Denominação de rua na sede do Município de Capelinha e dá outras providências. O povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais,…

• LEI N 1.687-2011 – Criação do Programa de Incentivo a Doação de Alimentos

  LEI Nº 1.687/2011 de 17/10/2011. Dispõe sobre: Criação doPROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS – BANCO DE ALIMENTOS e dá outras providências. O Povo do Município de Capelinha,…

• LEI N 1.686-2011 – Intituição do Site Oficial da Prefeitura Municipal de Capelinha

  LEI N.º 1.686/2011 de 17/10/2011   Dispõe sobre aprovação e instituição do Site da Prefeitura Municipal de Capelinha e dá outras providências.   O Povo do Município de Capelinha, Estado…

• LEI N 1.685-2011 – Denominação de Rua Ouro Branco

  LEI N.º 1.685/2011 de 20/10/2011. Dispõe sobre: DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por…

• LEI N 1.684-2011- Autoriza Aquisição de Terreno no Povoado de Chapadinha

  LEI N.° 1.684 /2011 de 27/09/2011.   Dispõe sobre: Autorização ao Executivo Municipal para adquirir imóvel que menciona e dá outras providências.   O Povo do Município de Capelinha, Estado…

• LEI N 1.683-2011 – Denominação ESF Chapadinha

  LEI N.º 1.683/2011 de 15/09/2011   DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO DO ESF DE CHAPADINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por seus…

• LEI N 1.682-2011 – SERVICO DE INSPECAO MUNICIPAL

  LEI Nº 1.682/2011 de 15/09/2011.   Dispõe sobre: Institui o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos produtos de origem animal do município de Capelinha e dá outras providências.     O…