Lei 1.436/07
De 29/03/07
Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência Viva Vida em anexo ao Hospital de Capelinha de “Centro de Referência Viva Vida Vó Marieta” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, estado de minas gerais,...
Lei 1.463/2007
De 17/10/07
Renova a legislação municipal que instituiu o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Capelinha,
Faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha - MG aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
CAPÍTULO...
Lei 1.465/07
De 17/10/2007
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal a conceder Aposentadoria por Invalidez ao Servidor José Alves Pereira e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou...
Lei 1.435/07
De 29/03/07
Dispõe sobre declaração de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Córrego do Soturno, no Município de Capelinha e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, estado de minas gerais, por seus legítimos...
Lei 1.460/ 2007
De 12/09/07
Dispõe sobre: Subvenção financeira ao Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural de Bom Jesus do Galego e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou...
Lei 1.462/2007
12/09/07
Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e juros incidentes sobre créditos tributários e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus legítimos representantes à Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito...
Lei 1.468/2007
De 25/11/2007
Dispõe sobre: Denominação da Travessa da Rua São Benedito, no Bairro Piedade, de Rua “José Cordeiro de Oliveira” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus legítimos representantes à Câmara...
Lei 1.469/07
De 11/12/2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a entidade “Associação Beneficente Cosme e Damião” e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Capelinha
Faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha - MG aprovou e eu sanciono e promulgo a...
Lei 1.474/2007
De 19/12/2007
Dispõe sobre revogação da lei 1.308/2005 e parte do art. 192 da lei 1.347/2006 e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Capelinha
Faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha - MG aprovou e eu sanciono e promulgo...
Lei 1.439/2007.
De 11/04/07
Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a entidade “Lar Mamãe Dolores” e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Capelinha
Faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha - MG aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art....