Decretos

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• DECRETO Nº 258 DE 06/06/2025

  

  

  Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado ”LOTEAMENTO VILLAGE RAJA” no perímetro urbano de Capelinha, e dá outras providências

• DECRETO Nº 290 DE 15 DE JULHO DE 2025

  

  

  Dispõe sobre a nomeação de Antônio da Luz Cordeiro como Secretário de Obras Interino

• DECRETO Nº 268 DE 12 DE JUNHO DE 2025

  

  

  Dispõe sobre a convocação da XIV Conferência Municipal de Assistência Social de Capelinha

• DECRETO Nº 279 DE 3 DE JULHO DE 2025

  

  

  Dispõe sobre a regularização de valor venal do metro quadrado dos terrenos do loteamento Village Raja e dá outras providências.

• DECRETO Nº 261 DE 9 DE JUNHO DE 2025

  

  

  Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Compras do Município de Capelinha

• DECRETO Nº 276 DE 25 DE JUNHO DE 2025

  

  

  Dispõe sobre Nomeação de Aline Castor Jaffar Orsine para o Cargo Comissionado de Diretora de CRAS do município de Capelinha

• DECRETO Nº 278 DE 02 DE JULHO DE 2025

  

  

  Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado de Chefe de Departamento de Proteção Social Especial do Município de Capelinha

• DECRETO Nº 271 DE 17 DE JUNHO DE 2025

  

  

  Dispõe sobre Nomeação de Ediane Carneiro dos Santos para o cargo Comissionado de Chefe do Departamento Trabalho e Renda do Município de Capelinha

• DECRETO Nº 270 DE 17 JUNHO DE 2025

  

  

  Dispõe sobre Exoneração de Gilmar Lopes dos Santos do Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Esportes e Lazer do Município de Capelinha e nomeação para o Cargo Comissionado de…

• DECRETO Nº 269 DE 12 DE JUNHO DE 2025

  

  

  Dispõe sobre Nomeação de Coordenador de Gestão de Cursos de Nível Técnico e Superior no Município de Capelinha