Decretos

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• DECRETO Nº 113 DE 31 DE JANEIRO DE 2025

  

  Dispõe sobre a exoneração de auxiliar direto em cargo comissionado

• Decreto 143/2025 de 17 de /fevereiro de 2025

  

  Dispões sobre nomeação de Diretor para estabelecimento de ensino da Rede Municipal do Município de Capelinha – MG

• DECRETO Nº 112 DE 31 DE JANEIRO DE 2025

  

  Dispõe sobre A revogação do Decreto de nº 062/2025, que decreta estado de calamidade financeira no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.

• DECRETO Nº 141 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

  

  Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas de PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências.

• DECRETO Nº 129 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025

  

  Dispõe sobre: Altera Decreto de nº 117/2025 que dispõe sobre a Exoneração de Auxiliar Direto em cargo comissionado.

• DECRETO Nº 125 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025

  

  Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Governo, Administração e Planejamento.

• DECRETO Nº 117 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025

  

  Dispõe sobre Exoneração de Auxiliar Direto em Cargo Comissionado.

• Decreto nº 109/2025 de 30 de janeiro de 2025

  

  Cria a a Comissão de Organização da 37ª Festa de Capelinhense Ausente e dá outras providências.

• Decreto nº 110/2025 de 30 de janeiro de 2025

  

  Dispõe sobre nomeação / convocação de candidatos aprovados e classificados para cargos / funções públicas sem prova de títulos e sem prova prática, através do Concurso Público – Edital 001/2024…

• DECRETO Nº 108 DE 30 DE JANEIRO DE 2025

  

  Altera o Decreto de nº 201/2023 que dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Capelinha para o Biênio 2023/2025.