DECRETO Nº 020/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre: Revoga o Decreto nº 057/2021 de 10 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre “Nomeação de auxiliar direto em cargo comissionado”, nomeia...
DECRETO Nº 19, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
"Regulamenta os termos da contratação de Micro e Pequenas Empresas para o Município de Capelinha".
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DECRETO Nº 018, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
Regulamenta o credenciamento, procedimento auxiliar nas licitações e contratações.
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DECRETO Nº 017, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre: Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados,...
DECRETO Nº 016/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre: Nomeação de LETÍCIA RODRIGUES MACIEL para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Veículos.
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DECRETO Nº 015/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre delegação de poderes à Secretária Municipal de Educação de Capelinha para abertura e movimentação de contas e dá outras providências.
DECRETO Nº 014/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre: Exoneração de auxiliar direto em cargo comissionado.
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DECRETO Nº 013/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre: Nomeação de BRUNO ALMEIDA CAMPOS para o cargo comissionado de Chefe de Departamento de Cultura e Turismo.
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DECRETO Nº 012/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre: Revoga o Decreto nº 057 de 09 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre “Nomeação de auxiliar direto em cargo comissionado”, nomeia...
DECRETO 011/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de Capelinha e dá outras providências.
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