DECRETO 008/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
Revoga o Decreto Municipal nº 241/2023, de 15 de dezembro de 2023, e regulamenta a dedução de material, referente aos itens 7.02 e 7.05 da...
DECRETO Nº 007/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre: Nomeação de JAQUELINE FERREIRA MARTINS para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Compras.
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DECRETO 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre o descaucionamento de lote do Loteamento Residencial Jardins e dá outras providências.
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DECRETO Nº 190/2021, DE 11 DE SETEMBRO DE 2021.
Altera o § 1º do artigo 5º do Decreto 0141/2021 e dá outras providências.
TADEU FILIPE FERNANDES DE ABREU, Prefeito Municipal de...
DECRETO 0141/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Ratifica a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 150, que traz providências quanto à prevenção ao COVID-19.
TADEU FILIPE FERNANDES DE ABREU, Prefeito...
DECRETO 126/2021, DE 22 DE MAIO DE 2021.
Ratifica a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 157, de 20 de maio de 2021, e dá outras providências.
TADEU FILIPE FERNANDES DE...
Estabelece normas de responsabilização de agentes públicos por danos causados na condução de veiculas oficiais e dá outras providências.
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DECRETO 098/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021.
Altera o decreto 097/2021, de 17 de abril de 2021, e dá outras providências.
TADEU FILIPE FERNANDES DE ABREU, Prefeito Municipal de Capelinha,...