Decretos
-
DECRETO Nº 316/2025
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025
-
DECRETO Nº 367 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre Revogação Parcial do decreto nº 366/2025, de 30 de outubro de 2025 e dá outras providências
-
DECRETO Nº 365 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre Nomeação/Convocação de candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E SEM PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências.
-
DECRETO Nº 364 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA e de Candidatos aprovados e classificados para cargos /funções públicas DE PROVA…
-
DECRETO Nº 334 DE 29 SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre nomeação de Salete Costa Silva para o Cargo Comissionado de Diretora de Clinica de Fisioterapia do Município de Capelinha
-
DECRETO Nº 341 DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado para o Município de Capelinha
-
DECRETO Nº 337 DE 2 OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana no Município de Capelinha e dá outras providências