Revoga o Decreto nº 121 de 11 de Maio de 2026 e dispõe sobre a criação do Comitê de Deliberação e Acompanhamento do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) eixos de abastecimento de agua, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana de Capelinha , e dá outras providências
