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• DECRETO Nº 263 DE 9 DE JUNHO DE 2025

  

  Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Controle e Fiscalização de Obras do Município de Capelinha

• DECRETO Nº 262 DE 9 DE JUNHO DE 2025

  

  Dispõe sobre: A nomeação do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Incentivo ao Produtor Rural do Município de Capelinha

• DECRETO Nº 260 DE 09 DE JUNHO DE 2025

  

  Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado de Chefe de Departamento de Contabilidade do Município de Capelinha

• DECRETO Nº 287 DE 4 DE JULHO DE 2025

  

  Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Trânsito de Capelinha

• DECRETO Nº 283 DE 04 DE JULHO DE 2025

  

  Dispõe sobre nomeação dos membros do Comitê Municipal de Comunicação e Educação em Vigilância em Saúde

• DECRETO Nº 282 DE 4 DE JULHO DE 2025

  

  Dispõe sobre nomeação de membros do Comitê Municipal de Prevenção à Mortalidade Materna, Infantil e Fetal para o período de 25/07/2025 à 25/07/2027

• DECRETO Nº 281 DE 3 DE JULHO DE 2025

  

  Dispõe sobre definição de datas para realização da 37ª Festa do Capelinhense Ausente 2025 e dá outras providências.

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 0063/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025/2025

  

  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO COM CAMINHÕES COMPACTADORES EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

• TERMO DE FOMENTO Nº 009/2025

  

  QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAPELINHA POR INTERMÉDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CAPELINHA – CONSEPCAP

• TERMO DE FOMENTO Nº 008/2025

  

  QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAPELINHA POR INTERMÉDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CAPELINHA – CONSEPCAP