TERMO DE FOMENTO 054/2025

Que entre si celebram o município de Capelinha /MG , por intermédio do Secretário Municipal de Esporte , Lazer, Cultura, Turismo e...

LEI MUNICIPAL Nº 2.619

Autoriza o Município a efetuar Permissão de uso de Bem Imóvel Municipal, conforme exigência constante do artigo 48 da Lei Orgânica...

LEI MUNICIPAL Nº2.621

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Capelinha para quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 2.620

Institui a Política Municipal de Incentivo às Agroindústrias Familiares no Município de Capelinha /MG e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 2.618

Altera o art. 16 da Lei Municipal de nº 2.570/2025 LEIA MAIS