Prefeitura de Capelinha

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações relativas ao planejamento e à execução de melhorias nas estradas vicinais e rurais...

Altera vencimentos básicos de cargos do quadro permanente previstos no Anexo I ''A" Quadro Permanente - Quadro Setorial da Administração...

Regulamenta a Lei Municipal nº 2.485 de 17 de abril de 2024, que dispõe sobre o horário especial de trabalho ao...

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Comitê Gestor da Rede de Cuidado e Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas...

Que entre si celebram o município de Capelinha, por intermédio do Secretário Municipal de Obras e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais...

Que entre si celebram o município de Capelinha, por intermédio do Secretário Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Meio Ambiente e a...