TERMO DE FOMENTO Nº 060/2025
Que entre si celebram o município de Capelinha /MG , por intermédio do Prefeito Municipal e a Associação das Mulheres Unidas por...
TERMO DE FOMENTO Nº 058/2025
Que entre si celebram o município de Capelinha /MG , por intermédio do Prefeito Municipal e a Associação do Reassentamento da...
TERMO DE FOMENTO 054/2025
Que entre si celebram o município de Capelinha /MG , por intermédio do Secretário Municipal de Esporte , Lazer, Cultura, Turismo e...
LEI MUNICIPAL Nº 2.619
Autoriza o Município a efetuar Permissão de uso de Bem Imóvel Municipal, conforme exigência constante do artigo 48 da Lei Orgânica...
LEI MUNICIPAL Nº2.621
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Capelinha para quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências