Lei 1.455/2007 – Utilidade Pública Associação Santo Antoninho
Lei 1.455/2007
De 06/08/07
Dispõe sobre declaração de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Santo Antoninho, neste Município e dá outras providências.
O povo...
Lei 1.454/2007 – Subvenção Cosme e Damião
Lei 1.454/ 2007
De 06/08/07
Dispõe sobre: Subvenção financeira à Associação Beneficente Cosme e Damião e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de...
Lei 1.453/2007 – Subvenção Internato Pedro Marcelo
Lei 1.453/ 2007
De 06/08/07
Dispõe sobre: Subvenção financeira à Associação de Proteção Comunitária de Capelinha – Internato Pedro Marcelo e dá outras providências.
O povo do...
Lei 1.452/2007 – Subvenção Casa Amp.Rosa Ferreira de Matos
Lei 1.452/ 2007
De 06/08/07
Dispõe sobre: Subvenção financeira à Casa de Amparo ao idoso “Rosa Ferreira de Matos” e dá outras providências.
O povo do município...
Lei 1.451/2007 – Reajuste salarial 2007
Lei Nº 1.451/07
De 06/08/07
Dispõe o reajuste anual da remuneração dos servidores municipais e dá Outras Providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas...
Lei 1.450/2007 – Doação de lote Chapadinha – Estado Minas Gerais
Lei 1.450/07
De 29/06/07
Dispõe sobre doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais.
O Prefeito Municipal de Capelinha – Gerson Fernandes, faço saber que a Câmara...