Prefeitura Municipal de Capelinha

Ratifica o Contrato de Programa para a implementação e execução do Sistema de InspeçãoMunicipal (SIM/SISBI) no âmbito do Consórcio Intermunicipal para o...

Ratifica o protocolo de intensões do Consórcio Público Multifinalitário - Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Vale do Suaçui Grande...

Ratifica o contrato de rateio entre o município de Capelinha/MG e o Consórcio Intermunicipal para o desenvolvimento do Alto Suaçui Grande (CIDASG),...

Dispõe sobre a autorização para embarque e desembarque de passageiros de empresas de turismo na nova rodoviária de Capelinha, e dá outras...

Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE), regulamenta a execuçãodas Medidas Socioeducativas em Meio Aberto destinada a adolescentes que pratiquem atoinfracional,...

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.